ROMPIMENTO

ROMPIMENTO DE ELEITORES DO PT COM O GOVERNO LULA:
MOVIMENTO DEMOCRACIA DIRETA JÁ!

Em 2002 uma aliança social-democrata progressista encabeçada pelo PT derrotou uma aliança social-liberal conservadora encabeçada pelo PSDB e obteve um número suficiente de representantes para defender a atual constituição e aprovar reformas progressistas no congresso e através da convocação de plebiscito (necessário apenas 1/3 da câmara ou senado). Surpreendentemente o programa derrotado foi adotado unilateralmente pelo presidente constituindo um estelionato eleitoral inaceitável. A minoria conservadora brasileira e norte-americana não gostaram dos resultados eleitorais e balançaram um chicote e uma cenoura ("stick" and "carrot" na linguagem norte-americana ou "ameaças" e "agrados" utilizados para manipular "éguas" e outros seres vivos): Ameaça de fuga de capitais, debandada de empresários, disparada da cotação do dólar, corte de créditos, recessão, inflação e que o "bicho papão ia pegar". De outro lado acenaram com apoio ao governo, cooperação para a transformação do estado numa imensa instituição de caridade e com contribuições para futuras eleições caso o PT se tornasse um partido "confiável."

O governo Lula com medo do "chicote" e gostando da "cenoura" passou a dançar como um macaco de realejo (a lá FHC, o mestre do bailado entreguista-conservador) para deleite das minorias conservadoras nacionais e internacionais (outro motivo aparente é o conservadorismo característico do envelhecimento etário que leva ao apego a privilégios e que parece ter afetado os líderes do PT que parecem ter apodrecido de tão "maduros"). Resolveram ignorar a vontade dos eleitores e de sua base no congresso colocando no governo elementos e políticas da aliança conservadora derrotada (comando do Banco Central, Ministério da Agricultura e da Indústria e Comércio). Expulsaram e ameaçaram de expulsão quem foi contra este estelionato eleitoral citando um suposto princípio de democracia interna (na verdade um acerto da cúpula do partido) e violando um princípio superior de democracia e de respeito a vontade do eleitor e dos filiados do PT. Alegaram uma inevitável adesão a princípios econômicos técnico-científicos que não passam de pseudo-ciência econômica neoclássica, ideologicamente engajada a manter/promover privilégios inconstitucionais e o contraditório modelo neoliberal-conservador. Alegaram a necessidade de um recuo ou gradualismo estratégico. Os fatos porém mostram que há uma "conversão" dos líderes do PT ao "social-liberalismo conservador" derrotado nas urnas e nunca aceito pela maioria dos filiados do PT ou pelo eleitorado, que Lula e os líderes governistas do PT foram picados pela "mosca azul" (poder e dinheiro) e são de fato "progressistas-de-fim-de-semana" (dizem que vão fazer e acontecer no fim de semana com os amigos mas na segunda por medo e comodismo viram ovelhas de presépio):

A defesa da independência e continuidade de um banco central pelego-entreguista-conservador (ocupado por "insiders" do mercado financeiro e seguindo o modelo pseudo-científico neoclássico) e de um sistema financeiro cartorial entreguista (os norte-americanos fabricam moeda a rodo encomendando mais papel e tinta para sua casa da moeda ou teclando no computador para criação de moeda escritural bancária, expandindo a sua base monetária a taxas astronômicas para cobrir seus déficits comerciais e públicos, enquanto o banco central subserviente brasileiro inconstitucionalmente contrai/restringi a expansão monetária nacional independente, dá liquidez e usa o dólar como reserva, violando o princípio constitucional de soberania nacional com a desculpa de uma cruzada anti-inflacionária); de agiotagem financeira (as maiores taxas de juros, spreads, tarifas, taxas de administração de fundos e lucros bancários da história do capitalismo, violando as leis anti-truste brasileiras); os elogios ao governo anterior dizendo que teria sido um grande governo se as correntes propostas medíocres de remendo tributário e previdenciário tivessem sido aprovadas anteriormente (mantendo a regressividade criminosa do sistema tributário onde um favelado paga uma alíquota de 50% de imposto ao governo na forma de impostos indiretos acumulados e um milionário apenas 20% na tributação da renda de capitais; depois o governo devolve mais do que estes 20% na forma de juros, incentivos e subsídios enquanto oferece uma bolsa família e outras esmolas aos pobres que nada mais são do que uma devolução parcial da sua renda miserável); o fascínio ignorante com a CPMF, inclusive com propostas de se criar uma CPMF internacional (a CPMF é um imposto "piquinininho" mas que cumulativamente onera substancialmente o custo dos produtos penalizando proporcionalmente mais o cidadão que consome toda a sua baixa renda); Lula diz que não há um "plano Lula" ou qualquer plano econômico, não haverá "aventuras" e sim muita "seriedade" (ou seja há uma confiança religiosa na seita da mão invisível equilibrista do mercado, na ordem social "natural", no conservadorismo e na manutenção da ordem social-econômica que dá ao Brasil a pior distribuição de renda da história do capitalismo).

Os danos ao país causados por economistas impropriamente qualificados (através de teorias econômicas primitivas ideologicamente engajadas: clássica, neoclássica e síntese neoclássica) são imensuráveis citando apenas para efeito ilustrativo a "ingênua" aplicação de teorias neoclássicas norte-americanas de mobilidade de capitais. Enquanto os norte-americanos reduziram o principal e os juros da sua dívida pública na década de noventa parcialmente fabricando papel-moeda e moeda escritural bancária, os Brasileiros triplicaram o principal e os juros da sua dívida pública e se enterram na estagnação econômica em meio a miséria geral. Enquanto os Estados Unidos expandiam a sua base monetária a 11% ao ano na década de noventa, o Brasil restringia a sua expansão monetária e favorecia a conversibilidade do dólar, levando a uma extensa desnacionalização de ativos nacionais comprados com dólares ("poupança externa") fabricados pela casa da moeda americana (ou moeda escritural criada por bancos comerciais norte-americanos) e estacionados no Brasil como reserva de valor. A expansão limitada da base monetária nacional se fazia principalmente pela conversão de dólares em reserva no BACEN enquanto o tesouro nacional tinha que vender títulos a juros recordes na história do capitalismo quando poderiam ter sido comprados em maior volume pelo Banco Central brasileiro que ao invés disso preferia dar liquidez ao dólar. Economistas com formação plural (incluindo keynesianismo autêntico) bem-humorados estão rindo da "burrice econômica", os não humorados estão chorando. Os norte-americanos tiveram uma uma taxa de crescimento duas vezes maior que a brasileira. Estes administradores públicos/economistas "neoliberais" abriram mão da defesa plena de nossa soberania em prol da soberania e interesses econômicos norte-americanos sob a égide de pareceres supostamente técnico-científicos de economistas doutrinados em teorias elaboradas por economistas neoclássicos norte-americanos. Não é apenas um caso de violação de princípios democráticos na formação destes economistas (artigo 206 exige pluralidade de idéias nas universidades exatamente para se evitar cursos de doutrinamento ideológico) mas da própria soberania nacional o que é duplamente inconstitucional. Dolarizar a economia em qualquer grau sob qualquer pretexto anti-inflacionário é inconstitucional (por constituir uma abdicação/redução unilateral de soberania nacional), além de uma "burrice econômica" a não ser que se tenha aprendido economia através de teorias neoclássicas norte-americanas, que são bastante espertas do ponto de vista de promover interesses norte-americanos ou de países economicamente mais desenvolvidos mas "burras" quando utilizadas por países subdesenvolvidos tentando se desenvolver. A taxa de juros nacional necessária para "equilibrar" a maior mobilidade externa de capitais (a maior conversibilidade real/dólar) inviabiliza a maioria dos projetos empresariais, condenando o Brasil ao baixo crescimento. A taxa de câmbio dólar/real foi desvalorizada a estratosférica taxa de 200% em relação a paridade de poder de compra resultando na maior liquidação de bens, serviços e ativos da história econômica moderna, com imóveis, ativos produtivos, bens e serviços vendidos a preço de banana para cobrir o rombo na balança de serviços (remessa de juros, lucros e royalties explícitos ou via preços de transferência, subfaturamento de exportações e superfaturamento de importações) causados pela excessiva participação do capital estrangeiro na economia nacional (sem contrapartida de participação brasileira em ativos externos). Por isso a constituição defende a soberania econômica nacional, obrigando os administradores públicos a protegerem os interesses econômicos nacionais (a moeda, o sistema financeiro e a indústria nacional). O Brasil é um país soberano, não pode depender constitucionalmente da subordinação unilateral a instituições/agentes econômicos estrangeiros para se desenvolver.

Uma alternativa concreta ao programa neoliberal-conservador que condena a maioria da população brasileira a séculos de miséria: Reforma tributária progressiva (alíquotas progressivas sobre renda e propriedade da pessoa física, eliminação de todos os demais impostos sob a pessoa jurídica; alíquota flutuante de reserva de investimento sobre o consumo e renda a ser depositado em contas individuais e investido em ações, para administrar a demanda agregada e permitir o crescimento e distribuição não inflacionária da renda); venda direta de títulos das empresas/governo aos investidores via Internet e uma Bolsa de valores direta nacional via Internet tornando o uso de intermediários financeiros facultativo/obsoleto e acabando com o cartório da agiotagem e corretagem; aumentos anuais reais do salário mínimo. Estes são exemplos de políticas de capitalismo progressista democrático em oposição ao capitalismo conservador concentrador de renda e propriedade. O princípio fordista-keynesiano moderno que levou os EUA a ser o país mais rico do mundo é de que é lucrativo distribuir renda pois o aumento de custos é mais do que compensado pelo aumento das vendas e ganhos de escala (queda de custos fixos por unidade vendida) criando um círculo virtuoso de formação de um mercado de massas. Como supostos socialistas democráticos seria de se esperar que o governo Lula optasse pelo primeiro e não pelo segundo. A minoria escravocrata brasileira que acreditava que sua riqueza dependia da escravidão foi a última a abondonar este princípio em prol do novo princípio capitalista de exploração de mão de obra barata. Hoje quando todos países desenvolvidos já abandonaram este princípio arcaico (embora haja recaídas conservadoras-neoclássicas intermitentes que fulminam as suas taxas de crescimento) , a minoria conservadora brasileira continua a acreditar que a sua riqueza depende da exploração de mão-de-obra barata. A falência deste princípio com a grande depressão e sua substituição pelo princípio fordista-keynesiano levou a maior expansão de renda e riqueza da história da humanidade. É fundamental a remoção dos conservadores-primitivos-arcaicos "neoliberais-neoclássicos" do controle do governo federal, especialmente do Banco Central, para que o Brasil saia do modelo de exploração de mão de obra barata, exportação de produtos e serviços a preços aviltados, importação de produtos e serviços de alto valor agregado, déficit crônico na balança de serviços de capital e entrada cíclica de uma enxurrada de capital estrangeiro ("poupança externa") generosamente fabricados pela casa da moeda e sistema financeiro norte-americano e ingenuamente/estupidamente acumulados em reserva em detrimento dos ativos financeiros nacionais, mantendo o Brasil em eterna crise cíclica e com uma taxa de crescimento média medíocre. Os cidadãos devem assumir o poder diretamente pois esta minoria demagoga governante conservadora e arcaica, supostamente representativa, não oferece perspectivas significativas de progresso para a maioria dos cidadãos.

A democracia representativa foi criada no tempo em que representantes dos cidadãos montavam em seus cavalos e viajavam dias, semanas ou até meses para chegar a capital. Mais de duzentos anos depois o sistema é o mesmo apesar dos avanços nos sistemas de transporte, informação e educação que proporcionam um maior controle direto dos cidadãos sobre o estado e demais instituições representativas. O corporativismo e descrédito da classe política é enorme: basta dizer ao eleitor o que ele quer ouvir utilizando pesquisas de opinião e depois de ganhar um cheque em branco fazer o que quiser até a próxima eleição quando nova roupagem demagógica pode ser utilizada para enrolar o eleitor novamente: novo partido, novas alianças, novos programas, nova propaganda enganosa contratada a "publicitários de sabão em pó", novos mecanismos de proteção corporativa como salários, benefícios e acesso cativo a meios de campanha publicitária.

O artigo primeiro da constituição (Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou DIRETAMENTE, nos termos desta Constituição.) e quatorze (Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular.) determinam que a democracia brasileira é um sistema misto OU ALTERNATIVO de democracia representativa e direta. No entanto a democracia direta foi regulamentada apenas 10 anos depois através da lei 9709 que inconstitucionalmente estabeleceu que o poder direto do povo é de fato indireto e inferior, devendo a iniciativa popular ser limitada (lei ordinária unitemática) e aprovada pelos representantes que conservadores e corporativos resolveram inconstitucionalmente cercear o poder direto do cidadão. Outros interpretam distorcidamente que o plebiscito regulamentado por lei ordinária não pode ser utilizado para alterar a constituição já que a única maneira prevista nesta é através do congresso. O poder direto do cidadão está previsto alternativamente e em igualdade de condições ao poder exercido através de representantes no artigo primeiro podendo os cidadãos constitucionamente através de iniciativa popular submeter uma emenda constitucional, legislação complementar e ordinária diretamente ao seus co-cidadãos através de plebiscito.

Outro problema é o assalto supostamente legal aos cofres públicos ("direitos adquiridos através de atos jurídicos perfeitos") através da auto-concessão de privilégios (salários e benefícios exorbitantes na estratosfera de 100 salários mínimos ou mais) que de fato constituem atos de improbidade administrativa liderados pelo judiciário (STF) que protegidos pela vitaliciedade fixam tetos salariais que desafiam a lei da gravidade e sequer são respeitados (ao invés de dobrarem o número de juizes, dobraram seus próprios salários e deixaram tribunais lentos e arcaicos com processos acumulados até o teto). Enquanto os salários/benefícios da inflada "burguesia estatal" cresce mais que o pé de feijão do João os salários de lixeiros, professores, médicos, policiais, bombeiros (etc.) que prestam serviços úteis permanece estagnado a níveis miseráveis e os investimentos de infra-estrutura são adiados para o próximo século. No lado da receita um favelado paga uma alíquota mais alta que um milionário devido ao sistema tributário regressivo baseado em impostos indiretos sob a pessoa jurídica que são repassados a consumidores.

O desenvolvimento da democracia direta principalmente com o controle direto do orçamento incluindo a folha de pagamentos e alíquotas de impostos pelos cidadãos irá resolver estes problemas.