GOLPE INSTITUCIONAL CONSERVADOR ATRAVÉS DE PROGRAMAS E PROCESSOS SELETIVOS ILEGAIS VISANDO SUPRIMIR O DEBATE POLíTICO-ECONÔMICO DEMOCRÁTICO.
Como políticos e cidadãos brasileiros leigos em economia como o presidente/metalúrgico Lula da Silva e o ex-ministro da fazenda/médico Antônio Pallocci ou o ex-presidente/sociólogo Fernando Henrique Cardoso parecem acreditar que tomaram, tomam ou defendem medidas econômicas inevitáveis e tecnicamente corretas prescritas por "unanimidade" por "economistas" do "mercado financeiro", Banco Central e FMI?
Para entendermos como chegamos a este ponto é preciso antes estabelecer que os artigos 37 e 206 da constituição, e a lei 9394, vêm sendo sistematicamente violados por cidadãos de afiliação política conservadora "neoliberal" (corrente política com fundamentação em teorias econômicas neoclássicas) ocupando cargos públicos, com o objetivo de avançar a sua agenda ideológica violando o espaço democrático eleitoral estabelecido para tal fim na constituição e legislação.
Constituição:
Art. 37. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte: I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei; II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
LEI 9394 Art. 3º. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
Muitos "economistas" não têm formação através de programas com pluralidade metodológica (instrumentais variados de ciência social e exata) e de escolas de pensamento econômico (clássicos, neoclássicos/novos clássicos, síntese neoclássica, keynesianos/ pós-keynesianos, estruturalistas/institucionalistas, marxistas). Muitos destes têm graduação em cursos como engenharia, administração, contabilidade, matemática, física e pós-graduação ou especialização através de programas de economia (nacionais e internacionais) não-plurais em termos de escola de pensamento (formação neoclássica/síntese neoclássica) e metodologia (instrumental de ciências exatas) que são altamente combatidas por economistas não-neoclássicos (keynesianos/pós-keynesianos, estruturalistas/institucionalistas, marxistas).
É preciso enfaticamente destacar que a escola de pensamento "síntese neoclássica" tem seguidores que se auto-denominam de "keynesianos", "neo-keynesianos", "novos keynesianos", "síntese neoclássica-keynesiana" e incorporam o pensamento keynesiano como um caso particular do arcabouço geral de equilíbrio automático da escola neoclássica ao contrário do intencionado por Keynes em sua "teoria geral". Tal incorporação é rejeitada tanto por neoclássicos puros como por keynesianos puros.
O currículo básico de cursos de economia no Brasil em geral são baseado em manuais de macro e/ou microeconomia que por sua vez são baseados em teorias da escola neoclássica e/ou síntese neoclássica. O pensamento keynesiano puro/pós-keynesiano, institucionalista/estruturalista e marxista são adicionados em alguns cursos voluntariamente por professores adeptos e em muitos cursos são completamente alijados. Estas teorias econômicas rejeitam em bases técnico-científicas e ideológicas as teorias neoclássicas e síntese neoclássica e muitas vezes fundamentam ideologias de esquerda, centro-esquerda e centro advogando medidas econômicas de intervenção do estado (embora essa seja apenas uma opção institucional entre várias possíveis), reforma institucional e nacionalismo-defensivo. A síntese-neoclássica em geral fundamenta a centro-direita e a neoclássica a direita do expectro ideológico. Cidadãos de direita ou centro-direita tem interesse ideológico em alijar aquelas teorias dos cursos de economia com o objetivo de ter um ganho no embate ideológico. A efetiva ação neste sentido é inconstitucional e ilegal. Seria uma tentativa de impor uma verdade totalitária técnico-cientifica econômica visando suprimir o debate político-econômico democrático.
Uma "minoria conservadora neoliberal" tecnocrática, empresarial e política (inclusive com forte influência/pressão estrangeira: escolas privadas norte-americanas, governo americano e instituições com forte influência deste como o FMI) vêm formando e selecionando "economistas-correligionários" através de um processo de editais viciados em violação da constituição e legislação regulamentadora. O artigo 206 da constituição prevendo pluralidade/ igualdade/liberdade de idéias na formação de economistas não está sendo cumprido. O alijamento do pensamento keynesiano puro/pós-keynesiano, institucionalista/estruturalista e marxista que veementemente rejeitam as teorias neoclássicas/ideologia neoliberal como tecnicamente incorretas, ideologicamente injustas e ferem interesses nacionais defensivos legítimos (como proteção a tecnologia e capital nascente, a soberania da moeda e sistema financeiro nacional) foi, é e está cada vez mais sendo alijado dos programas de seleção e formação de instituições de ensino e de programas e processos seletivos de formação de funcionários públicos de carreira concursados. Há um rolo compressor neste sentido que de fato caracteriza um golpe branco sobre as instituições democráticas. É necessário remover a desordem e conservadorismo inconstitucional e estabelecer uma ordem e progresso constitucional.
As provas da ANPEC (associação dos cursos de pós-graduação em economia); do concurso do BACEN (Banco Central do Brasil), o currículo de muitos cursos de economia são inconstitucionais na medida em que tem um viés de doutrina econômica neoliberal (teoria neoclássica/síntese neoclássica). Hoje economistas keynesianos puros/ pós-keynesianos, estruturalistas/institucionalistas e marxistas, sofrem uma discriminação inconstitucional pois tanto no caso da prova dos centros de pós-graduação como no caso do Bacen a prova deveria abranger diversas correntes de pensamento pois opções filosóficas/ideológicas/doutrinárias devem ser feitas apenas no campo político democrático e através de especialização/aprofundamento opcional/voluntário de profissionais ou cidadãos . Economistas não-neoclássicos sustentam que esta teoria não é apenas ideologicamente injusta mas tecnicamente incorreta. Não é a toa que tivemos 10 anos de inflação com recessão seguidos de 10 anos de recessão com recessão no "reinado absoluto" de economistas sintéticos neoclássicos e neoclássicos. O debate doutrinário deve se dar no campo democrático. Nas universidades e instituições públicas deve prevalecer a pluralidade democrática.
O "mercado financeiro" exige um tipo de conhecimento de economistas que foi estabelecido entre outros pelo BACEN, ANPEC, currículo obrigatório das universidades públicas federais, que por sua vez se baseiam principalmente no currículo de escolas privadas neoclássicas puras ou sintéticas neoclássicas (que adaptam o pensamento keynesiano ao equilibrismo neoclássico) norte-americanas (Chicago/fundada por John Rockefeller, Harvard, Yale, Stanford, Princeton, financiadas/fundadas por dinheiro privado com o intuito implícito ou explicito de promover o que se considera "ideologia neoliberal/teoria neoclássica" na área econômica) e na influência de instituições como FMI com forte influência americana (onde há um bipartidarismo e revesamento de partidos de direita/republicano e centro-direita/democrata). Não se deve colocar ou retirar esta ou aquela teoria é apenas necessário PLURALIDADE DE IDÉIAS, como menciona a constituição e a legislação que regulamenta as universidades.
É preciso lembrar que enquanto o BACEN seguia a cartilha neoliberal/neoclássica na década de noventa restringindo a expansão monetária o Federal Reserve americano expandia a base monetária americana a mais de 11% ao ano, enquanto o PNB crescia a 4% (contrariando a própria teoria neoclássica monetarista segundo a qual a primeira deveria crescer em sintonia com a segunda), financiando o seu déficit comercial, literalmente rodando a máquina de fazer dinheiro, e ainda emprestando as sobras para o Brasil e Argentina financiarem seus déficits comerciais e de serviços (com destaque para remessa de juros e lucros) ou simplesmente para engordar suas reservas internacionais. Hoje estes países estão endividados com o papel-moeda e moeda eletrônica generosamente fabricada pela casa da moeda dos Estados Unidos e pelo seu sistema financeiro. Esta moeda "sem lastro real em expansão da capacidade produtiva" pode adquirir bens e serviços reais de outros países não sendo necessariamente inflacionária principalmente se estes países utilizarem o dólar com reserva de valor em substituição de suas moedas nacionais. Os danos ao Brasil são consequentemente gigantescos em termos da aquisição de nosssas riquezas (ativos, bens e serviços) produzidas e acumuladas através de milhões de horas trabalhadas. É necessário enfatizar e repetir que na década de noventa enquanto o governo dos EUA/Federal reserve generosamente expandiam sua base monetária e meios de pagamento, literalmente fabricando papel moeda e moeda escritural (repetindo ciclos expansionistas anteriores como na década de setenta), o Brasil sobre pressão dos EUA/FMI e sob comando desta "minoria neoliberal reacionária" restringia a base monetária/meios de pagamento nacionais substituindo-a parcialmente por dólares e levando o país a ser invadido por moeda estrangeira sem lastro real utilizada principalmente para alienar o patrimônio público. Este endividamento foi utilizado pelo governo especialmente para cobrir gastos de pessoal e para um esquema de financiamento "Ponzi" ou "pirâmide" sem nenhuma contrapartida em aumento de capacidade produtiva real (Ponzi era o nome de um "golpista" financeiro da década de 20 que contraia empréstimos/vendia títulos a juros altos para financiar o pagamento de juros e amortizações anteriores numa ciranda/pirâmide que pode continuar indefinidamente quando praticada pelo poder público na medida da sua capacidade de taxar o contribuinte ou emitir novos títulos a juros mais altos). Economistas com conhecimento curricular do pensamento keynesiano autêntico e de eventos históricos como o acordo de Brenton Woods e a quebra da conversibilidade ouro-dólar jamais teriam permitido tamanha ignorância, subserviência ou barberagem econômica.
O ponto é que a direita brasileira defende uma doutrina que tem um embasamento teórico econômico neoclássico puro. A centro-direita está mais para ''síntese neoclássica." O centro, a centro-esquerda e a esquerda tem sua doutrina embasada no pensamento keynesiano puro, pós-keynesiano, estruturalista, institucionalista, marxista. "Institucionalistas-pós-keynesianos" não utilizam as teorias ou instrumentais metodológicos exigidos na prova do Bacen ou da Anpec. Não utlizam teorias que tem premissas equivocadas, muito menos instrumentais que alteram substancialmente o objeto de análise (usam modelos com premissas realistas ou melhor ainda que não tem pressupostos de comportamento humano ou institucional, mas que os considera como variáveis do modelo). Pode-se concordar ou discordar. Por isso constitucionalmente e legalmente as universidades devem promover a pluralidade de idéias e concursos públicos não podem discriminar filosoficamente/doutrinariamente/ideologicamente. Por exemplo se o economista funcionário público tem preferência pelo pensamento neoclássico deve estar preparado para auxiliar na execução de políticas keynesianas e vice versa já que no regime democrático existe rotação de poder e idéias. Até os temas de redação de prova do BACEN são de doutrinamento conservador neoliberal como uma passagem de um neoliberal tributarista brasileiro fazendo um "posicionamento" contra a progressividade tributária, constitucionalmente mandatória (discretamente o Bacen quer sugestionar que isto gerará fuga de capitais), no país com o sistema mais regressivo da história do capitalismo (temos também o recorde em termos de juros reais e spreads bancários: nunca foram tão altos e por tanto tempo). Na ANPEC então é um tal de perguntar o que este ou aquele americano neoliberal disse. Seria adequado se estivesse objetivando ingressar no partido da frente liberal brasileiro ou republicano americano. E ainda querem usar matemática avançada (como integral e até trigonometria!) e econometria em teorias que carregam premissas equivocadas veladas de comportamento e arranjo institucional (de que é "sol que gira em torno da terra"), que enganam leigos e até economistas politicamente/institucionalmente ingênuos. Na prova do Bacen até retiraram matemática financeira e substituíram por teorias financeiras neoclássicas. Os cargos em empresas e governo, exigem matemática e estatística básica para economistas, semelhante a existente nos cursos de administração e contabilidade. A necessidade de matemática e estatística avançada é uma invenção, introdução e exigência de economistas neoclássicos puros (não aceitam adaptação do pensamento keynesiano aos modelos de equilíbrio) e sintéticos neoclássicos (aceitam tal adaptação), que tiveram uma ascensão pós-80 devido ao atingimento do bem-estar social nos países desenvolvidos (pelo uso de políticas keynesianas-estruturalistas) e consequente aumento do conservadorismo.
A direita e centro direita exerceram seu poder para usar inconstitucionalmente o dinheiro público para doutrinar/selecionar/favorecer estudantes e funcionários públicos "politicamente corretos". Constitucionalmente estes deveriam ser expostos a todo expectro teórico. Pessoalmente podem escolher a que quiserem. Profissionalmente devem estar preparados para auxiliar as políticas ou estratégias empresariais estabelecidas pelas administrações legalmente estabelecidas que são obrigatoriamente e democraticamente rotativas (cidadãos determinam que políticos governam e os acionistas determinam quem administra nos caso das S/A). Não se pode viciar o sistema introduzindo medidas que impeçam/atrapalhem a rotação de políticas/estratégias que podem ter diferentes embasamentos doutrinários. Enquanto isso engenheiros, físicos, matemáticos, advogados, contadores e economistas neoclássicos no Bacen continuam a calcular o seno da taxa de câmbio dividido pelo quadrado da hipotenusa da taxa de inflação e multiplicado pela "repinpoca da parafuseta" e a brincar de capitanear um barco que está encalhado a mais de 20 anos. É necessário uma ação popular e mandato de segurança para bloquear e acabar com a farra de inconstitucionalidade do BACEN, ANPEC e outras instituições sob comando de cidadãos de ideologia neoliberal.
É necessário uma prova que envolva instrumental e teoria econômica do pensamento clássico, neoclássico puro, sintese-neoclássica, keynesiano, pós-keynesiano, institucionalista, estruturalista e marxista, deixando 90% dos economistas e do expectro político não-leigo (não enrolado pelo economês vigente ilegalmente difundido) satisfeito por não estar sendo roubado. É necessário acabar com a farra neoliberal ilegal e inconstitucional e chegar a um mínimo denominador comum profissional constitucionalmente e legalmente correto: PLURALIDADE DE IDÉIAS E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
O juro no Brasil é alto porque temos um regime de cambio flutuante e um déficit histórico monstruoso na balança de serviços (remessas de juros e lucros) devido a elevada participação do capital estrangeiro em nossa economia sem contrapartida de participação significativa nossa em outras economias, sendo o juro alto utilizado para atrair capitais de curto prazo para fechar a balança e proteger o real. O juro é alto porque temos um sistema financeiro cartelizado com um banco central "pelego" (não independente, ocupado pôr insiders do sistema financeiro nacional e internacional ao contrário de outros países) e spreads bancários e taxas de intermediação financeira cavalares pela violação de leis anti-truste (sem precedente histórico). O juro é alto porque o juro é alto pois o juro alto é um instrumento de curto prazo e se mantido por muito tempo alimenta o déficit público, reduz investimentos produtivos atrofiando a oferta de bens e serviços alimentando um círculo vicioso. O juro é alto devido ao déficit público combinado com arrocho monetário. Neoclássicos e sintéticos neoclássicos se concentram apenas neste último fator (mesmo depois de o governo passar a gerar superávits primários) por razões doutrinárias-ideológicas que contaminam todo o seu instrumental teórico com uma agenda anti-estado. O estado não é a única alternativa para se aperfeiçoar a coordenação de decisões de gasto entre agentes econômicos independentes (este deveria ser o enfoque de liberais economicamente e cientificamente corretos em vez de insistir em teorias errôneas). Matemática e estatística avançada não são a solução. O que se deve é desenvolver modelos com variáveis comportamentais (estratégicas) e institucionais sitêmicas) com o estudo de estratégias e sistemas de coordenação, cooperação, subordinação, inovação de decisões de gasto de agentes econômicos independentes. Os mais interessados em conhecimento "lógico e seguro" podem utilizar o instrumental de análise de sistemas no estudo dos fluxos decisórios de gasto de agentes econômicos independentes, por exemplo. Matemática e estatística avançada são abstrações teóricas lunares sob uma neblina enganosa de números pretensamente objetivos. O COFECON (Conselho Federal de Economia) deve assegurar cargos de economista no setor público para economistas adequadamente formados. Os economistas neoclássicos preferem trabalhar com engenheiros, matemáticos (etc.) que não percebem a ingenuidade científica (pois não são cientistas sociais) e contaminação ideológica de suas teorias (o que tem em comum com marxistas).
O processo seletivo e de avaliação nas universidades e instituições públicas deve ser objetivo para se evitar favorecimentos ou discriminações. Infelizmente instituições da ANPEC e BACEN encontraram outras maneiras além de manipular o conteúdo da prova. Entrevistas e cartas de recomendação são subjetivos e ilegais/inconstitucionais pois ferem o processo de igualdade objetiva de oportunidade na forma de concurso público de provas e/ou títulos. São praticados por centros públicos ou que recebem dinheiro público ligados a ANPEC. "Cursos de formação" de caráter seletivo como no BACEN, igualmente estabelecem uma janela nebulosa para discriminações, favorecimentos e inadequada formação de economistas baseados em instrumentais/teorias/ideologia neoclássica/neoliberal. A figura do "orientador voluntário" de teses nos centros da ANPEC (que pode evitar com uma desculpa qualquer alunos que não estão dispostos a serem "humildes e bem comportados" e se enquadrar nas teorias e metodologias dominantes) também é um critério subjetivo nebuloso. A banca examinadora também não é um processo objetivo e transparente, embora a presença de vários professores possa diminuir a possibilidade de favorecimentos e discriminações. O essencial é um processo de "orientação obrigatória" por parte de um professor e fundamentação por escrito de críticas e divergências deste e da banca para que o aluno possa aperfeiçoar o seu trabalho e/ou recorrer a outro profissional com título superior ao seu em busca de suporte. Hoje temos uma fábrica de teses "pasteurizadas" financiadas com dinheiro público, onde o aluno em geral é um secretário executivo (um pouco mais que datilógrafo) de projetos intelectualmente concebidos e/ou teoricamente/metodologicamente "sanitizados" pelo professor e em geral intelectualmente pouco ambiciosos (protegidos em geral pela desculpa da "humildade" científica que vira de fato uma mamata intelectual de fácil execução, embora possa dar trabalho físico e intelectualmente rotineiro). Novamente todas estas práticas são ilegais e inconstitucionais e contribuem diretamente para a homogeneização neoliberal/ neoclássica do pensamento econômico com reflexos graves sobre a sociedade. Prometem subjetivamente igualdade mas não adotam medidas operacionais objetivas perfeitamente factíveis que GARANTEM IGUALDADE DE OPORTUNIDADE como nos concursos adequados de provas e títulos e são objeto de questionamento judicial.
A responsabilidade é do MEC (Ministério da Educação) e governo federal. Articulações junto ao sistema Cofecon/Corecon, congresso nacional e junto a atual administração serão desenvolvidas para alterar tal quadro. Ações populares e mandatos de injunção/segurança serão utilizados se necessário. Deve-se reconhecer erros e corrigí-los. O MEC têm a faca e o queijo na mão para cumprir o artigo 37 e 206 e evitar que continuemos a ser vítimas da ignorância, preconceito ou má fé. Devem entrar em contato com o sistema Cofecon/corecons para obter o que seria um programa plural de teorias e metodologias econômicas a serem minimamente utilizados em cursos e programas de graduação, pós-graduação strictu-sensu e concursos públicos (neoclássicos e outras correntes podem se "divertir" livremente em programas de especialização e pós-graduação latu-sensu). Devem constar minimamente as escolas de pensamento clássica, neoclássica/novos clássicos, síntese-neoclássica, keynesiana/pós-keynesiana, institucionalista/estruturalista, marxista; e as metodologias neoclássica (modelos com pressupostos abstratos institucionais e de comportamento humano); keynesiana (modelos com pressupostos realistas institucionais e de comportamento humano); institucionalista-evolucionista ( modelos com pressupostos de comportamento humano e variáveis institucionais);institucionalista (modelos com variáveis de comportamento humano e institucional). Rivalidades ideológicas devem ser deixadas para o campo eleitoral. O mínimo denominador comum constitucional é pluralidade de idéias e igualdade de oportunidade.
A constituição brasileira estabelece que a autonomia das universidades se dá limitada pelo princípio de igualdade de acesso e pluralidade de idéias. Não há autonomia para se criar uma escola de doutrinamento ideológico neoliberal disfarçada de curso de ciência econômica com dinheiro público. A validade técnica e justiça ideológica de teorias econômicas neoclássicas são altamente combatidas (no mínimo polêmicas) por correntes de pensamento keynesianas puras, pós-keynesianas, institucionalistas, estruturalistas, marxistas que vem sendo alijadas dos programas oficiais. Pluralidade de idéias e igualdade de oportunidades são o mínimo denominador comum.
PUC-RJ ("Meca" da escola da síntese neoclássica brasileira) e FGV-RJ ("Jerusalém" da escola neoclássica brasileira) recebem dinheiro público, inclusive bolsas da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que deveria considerar um mínimo de pluralismo de idéias na formação de qualquer profissional. Nada impede que opcionalmente os alunos façam suas opções técnicas e doutrinárias. Estas instituições atribuem peso zero a prova de economia brasileira da ANPEC, recrutam habitualmente engenheiros/matemáticos (etc.) e formam profissionais em economia completamente ignorantes como cientistas sociais que vem tomando o sistema financeiro e o Banco Central pelo favorecimento de seu correligionários ideológicos. Note-se que não se trata da ocupação de cargos de confiança mas de cargos técnicos de carreira. O prejuízo a coletividade é inestimável. Só ignorantes em economia brasileira procuram tais instituições pois seus alunos e correligionários são responsáveis diretos pelas mazelas econômicas brasileiras pois suas teorias são tecnicamente incorretas e ideologicamente injustas.
Estas instituições e recursos públicos estão sob a responsabilidade/regulação do governo federal. O MEC e a CAPES são responsáveis por esta área. É necessário a exigência de pluralidade de idéias em programas e provas (no mínimo conhecimento de teorias e instrumentais de correntes: clássica, neoclássica pura, síntese neoclássica-keynesiana, keynesiana pura, pós-keynesiana, estruturalista, institucionalista, marxista) e igualdade objetiva de oportunidades (não pode haver entrevistas, cartas de recomendação, orientação voluntária de tese, avaliação subjetiva oral, reprovações/aprovações não fundamentadas por escrito). O sistema/edital é viciado se não consta este pluralismo no seu programa de formação e avaliação. Se há uma prova de japonês, claramente há uma discriminação contra quem fala português. Se o programa/prova é neoclássico/neoliberal se discrimina contra os não-neoliberais. A disputa ideológica se processa nas eleições e não nas provas de concursos públicos que devem ser plurais. Programa de prova, Carta de recomendação, entrevistas, processo de tese das instituições da ANPEC são inconstitucionais. Ao contrário dos vestibulares e dos concursos públicos, que teoricamente seriam processos seletivos objetivos que garantiriam igualdade de oportunidade, os burocratas-professores dos cursos de pós-graduação de economia da ANPEC de instituições estatais e/ou que contam com recursos públicos via bolsas de estudo, introduziram critérios subjetivos de seleção, abrindo caminho para discriminações e favorecimentos filosóficos e políticos (além de ser também vulnerável a discriminações/favorecimentos raciais, por idade, pessoais etc.). Os programas tem um claro viés de doutrina neoliberal (teoria econômica neoclássica/ síntese neoclássica que incorpora e desvirtua parte das teorias keynesianas). E até a diplomação/avaliação recebe o crivo subjetivo de o aluno ter que encontrar um "orientador voluntário", que em geral faz a tese ou carimba a tese dos apadrinhados intelectuais. O resultado é que este sistema produz uma fábrica de filosoficamente "enquadrados" alimentando a "panelinha". Isto tem inclusive contaminado o processo de concurso público. O último concurso do Banco Central tem uma prova semelhante a Anpec mas com um viés maior para a teoria neoclássica pura (menor para síntese neoclássica ). Não é atoa que temos um dos piores bancos centrais da história do capitalismo moderno com um currículo de dez anos de inflação com recessão seguidos de dez anos de recessão com recessão capitaneados pelos filhotes da Anpec e das escolas neoliberais norte-americanas. A rigor estes indivíduos deveriam ser técnicos ou pós-graduados latu- sensu (especialização) em economia neoclássica (diplomas que não deveriam ser suficientes para ocupação de cargos para economistas em instituições públicas). Suas teorias são tecnicamente incorretas (o que poderia ser debatído no campo universitário plural) e ideologicamente injustas (o que poderia ser debatído no campo eleitoral democrático).
Para leigos, economistas, engenheiros, matemáticos, administradores, advogados, contadores (etc.) com graduação ou pós-graduação em programas de economia não-plurais podemos resumir a pluralidade metodológica e teórica da ciência econômica e a primazia técnica-teórica e neutralidade ideológica do método institucionalista e da escola de pensamento pós-keynesiana como se segue:
O MÉTODO CIENTÍFICO INSTITUCIONALISTA: MODELOS DE ANÁLISE COM VARIÁVEIS INSTITUCIONAIS E DE COMPORTAMENTO DOS AGENTES ECONÔMICOS.
1) O método cientifico primitivo neoclássico e as limitações que contribuem para o atraso secular da ciência econômica: modelos de análise com pressupostos absolutos/ abstratos/ ahistóricos/ primitivos institucionais e de comportamento dos agentes econômicos.
2) O método científico keynesiano e as limitações que evitam o rompimento definitivo com a metodologia primitiva neoclássica: modelos com pressupostos relativos/ realistas/ históricos/ modernos institucionais e de comportamento dos agentes econômicos.
3) O método cientifico institucionalista-evolucionista e as limitações que evitam o rompimento definitivo com a metodologia primitiva neoclássica: modelos com pressupostos de comportamento dos agentes econômicos e variáveis institucionais.
4) O método científico institucionalista: modelos com variáveis institucionais e de comportamento dos agentes econômicos.
A ESCOLA DE PENSAMENTO ECONÔMICO PÓS-KEYNESIANA: EM ECONOMIAS MONETÁRIAS EMPRESARIAIS A DEMANDA NOMINAL AGREGADA RESULTANTE DE DECISÕES DE GASTO DE AGENTES ECONÔMICOS INDEPENDENTES DETERMINA A OFERTA NOMINAL AGREGADA DE BENS E SERVIÇOS.
1) A escola de pensamento pós-keynesiana versus a escola de pensamento neoclássica: pressupostos institucionais e de comportamento de agentes econômicos.
- 1) Pressuposto institucional: economia monetária empresarial versus economia de troca.
- 2) Pressuposto de comportamento dos agentes econômicos: dualismo segurança/risco sob futuro incerto versus dualismo satisfação/sacrifício sob futuro previsível.
- 3) "Princípio da demanda efetiva" versus "lei de Say ": demanda agregada nominal determina a oferta agregada nominal versus "a oferta cria a sua própria demanda".
2) "Síntese neoclássica" e as limitações da incorporação e redução do pensamento keynesiano a escola neoclássica: inflexibilidade de preços/salários e outras "imperfeições do mercado" como causas de "equilíbrio em desemprego" e a adição de oferta/demanda por moeda a poupança e investimento como determinantes da taxa de juros (modelo IS-LM).
3) Aperfeiçoamento da escola de pensamento econômico pós-keynesiana através do método científico institucionalista: modelos com variáveis institucionais e de comportamento dos agentes econômicos.
4) Aperfeiçoamento dos modelos da escola de pensamento econômico pós-keynesiana através de modelos de análise econômica institucional: necessidade de substituição dos limitados modelos estáticos/bidimensionais de análise matemática através de funções e gráficos por modelos dinâmicos/ multidimensionais de análise institucional do fluxo de decisões de gasto dos agentes econômicos.
Uma análise econômica institucional pós-keynesiana da situação brasileira aponta como aspecto fundamental da superação do subdesenvolvimento econômico a reforma institucional do obsoleto/subdesenvolvido sistema financeiro nacional (especialmente o Banco Central) para fortalecer o processo de acumulação e democratização do capital nacional. Um país capitalista com este processo atrofiado e substituído por capital estrangeiro (sem contrapartida de participação de capital nacional no exterior) será sempre um país subdesenvolvido. As três inovações institucionais cruciais são o "Cartão Financeiro" (meio de pagamento, reserva de valor e informação de decisões de gasto a débito, crédito e a futuro eletrônicos) a "Bolsa Eletrônica Direta Nacional" (unindo diretamente compradores e vendedores de títulos de crédito sem intermediação obrigatória) e o "Banco Central de custódia e reserva de títulos de crédito escriturais":
1) Banco central de reserva e custódia de títulos de crédito escriturais: aumento de liquidez, diversificação e democratização da propriedade de títulos de credito com redução de volatilidade e incertezas.
O banco central deve expandir o sistema de reserva de títulos de crédito emitidos por agentes econômicos diversificando sua carteira (maturidade, nível de risco), expandindo o sistema atual envolvendo títulos de crédito de bancos comerciais e governo para incluir títulos de renda fixa e variável empresariais (ações e debêntures). Estas reservas não são acessíveis para livre compra/venda pelos proprietários dos títulos de crédito. A administração do nível destas reservas (taxa de reservas) e condições de acesso a estas (taxa de redesconto) fazem parte da política monetária (e de administração da demanda agregada).
Adicionalmente o banco central deve custodiar todos títulos de crédito emitidos na economia dando grau máximo de confiança aos agentes econômicos da eficácia da ação contra-cíclica do banco central (diminuido a necessidade de intervenção pela ação dos agentes em antecipação ao banco Central). Avanços tecnológicos de informática/telecomunicações facilitam este aspecto com os títulos assumindo a forma escritural (contabilidade eletrônica) e serem facilmente e diretamente trocados pelos agentes econômicos através de uma bolsa eletrônica direta nacional.
Este arranjo institucional leva a menor ao invés de maior necessidade de intervenção de última instância do banco central para limitar movimentos especulativos de euforia ou pânico (inflação ou deflação) seja no mercado de títulos de credito ou de recursos reais devido a maior confiança (menor nível de incerteza) dos agentes no sistema econômico. Adicionalmente por não haver um segmento do mercado de títulos de crédito protegido pela ação contra cíclica do banco central (títulos governamentais e de bancos comerciais) e outro onde este não existe (ações por exemplo) não ocorreria os fortes movimentos especulativos entre estes dois segmentos. Ou seja ocorreria um avanço na coordenação dos agentes econômicos independentes permitindo uma maior convergência de interesse individual e interesse coletivo.
A emissão de moeda pelo banco central é feita através da aquisição de títulos de crédito junto aos agentes econômicos independentes. A carteira de títulos de crédito adquiridos pelo banco central é distribuída igualitariamente e incorporada as reservas de títulos de crédito dos cidadãos economicamente ativos (trabalhadores). As condições de acesso a estas reservas dependem do nível de demanda agregada por recursos reais e por títulos de crédito no mercado secundário (bolsas) e primário (subscrição).
Em adição a taxa de reservas sobre estoques de títulos de crédito; taxa de redesconto (condições de acesso as reservas); custodia de todos os títulos de crédito; compra/venda de títulos de crédito no mercado secundário (bolsas) e primário (subscrição de títulos de crédito atrelados a gastos em recursos reais), o banco central deve determinar uma taxa de reserva sobre fluxos de renda. Estas reservas são incorporadas as reserva individuais dos cidadãos economicamente ativos. Finalmente o banco central administra o preço de transações de títulos de crédito ("comissões" no sistema atual) em uma bolsa eletrônica direta nacional. O sistema atual de bolsas de valores com corretoras/"market makers"/especialistas com acesso privilegiado de informação ou com privilégios especiais de transação são uma obsolescência econômica. Investidores ("financiadores") podem transacionar diretamente sem intermediários sob a proteção de última instância do banco central.
A carteira de títulos de crédito do banco central sob condições de crescimento sustentado (sem inflação/deflação de ativos) tem uma composição de moeda/títulos de renda fixa governamentais de curto prazo (1/4); títulos de renda fixa governamentais de longo prazo (1/4); títulos de renda fixa empresariais (1/4) e títulos de renda variável empresariais (ações) (1/4). Metade dos títulos de renda fixa empresariais e ações são selecionados em termos da participação corrente do setor industrial e da empresa na economia (PIB) e metade são selecionados em termos da taxa de crescimento do setor industrial e empresa (vendas e ativos reais). Um balanço entre empresas líderes ("blue chips") e empresas entrantes/inovativas/dinâmicas ("techs").
A função principal do banco central é a sinalização de parâmetros aos agentes (taxas de crescimento, inflação, prêmios de títulos de credito) e coordenação (indução) contra-cíclica de última instância dos mercados primários/secundários de títulos de crédito e do mercado de recursos reais seguindo as metas de crescimento/inflação no mercado de recursos reais e títulos de credito. Este arranjo levaria a menor ao invés de maior "intervenção estatal" pois os agentes com a confiança neste arranjo institucional agem em sintonia com interesses individuais e coletivos.
2) Bolsa eletrônica direta nacional: troca direta de títulos de crédito entre agentes econômicos.
Os agentes econômicos compram/vendem títulos de crédito diretamente através de uma bolsa eletrônica nacional utilizando computadores pessoais ou terminais públicos. O sistema de intermediação financeira atual envolve privilégios legais/administrativos concedidos/protegidos pelo estado ou cartel/associação de empresas privadas (bancos comerciais com privilégios especiais de operação com o banco central e corretoras com privilégios especiais de operação nas bolsas de valores) e é econômica e tecnologicamente obsoleto. Agentes econômicos que não desejam administrar ativamente seus portfolios de títulos de credito podem comprar uma ação de um fundo de títulos de crédito de renda fixa e/ou variável negociado em uma bolsa eletrônica direta nacional. Os custos transacionais são extremamente baixos podendo o preço por uma transação de compra/venda ser também utilizado com instrumento de política monetária e fiscal.
3) Cartão Financeiro: meio de pagamento (débito, crédito ou "futuro"); reserva de poder de gasto (colaterizado por fundo de títulos de crédito) e informação de decisões de gasto.
O cartão financeiro é um meio de pagamento, reserva de poder de gasto eletrônico, e informação de decisões de gasto que propicia uma melhor administração do fluxo de caixa dos agentes econômicos e redução de incertezas econômicas através da melhor coordenação econômica entre agentes econômicos independentes.
O Cartão Financeiro é uma combinação de um cartão de crédito (a linha de crédito é proporcional ao número de cotas do fundo e compras mensais de novas cotas, sendo que estas servem como colateral/garantia para a linha de crédito), cartão futuro (o dono do cartão faz pagamentos avançados e recebe o produto ou serviço no futuro recebendo juros e descontos; os compradores a crédito são financiados pelos "compradores a futuro" sendo que uma taxa de juros busca compatibilizar os dois grupos), colaterizados por quatro fundos de títulos de crédito balanceados: Fundo Global (carteira de títulos do banco central internacional se houver), Nacional (carteira de títulos do banco central nacional), Estadual (carteira de títulos do banco central estadual se houver) e Municipal (carteira de títulos do banco central municipal se houver). Um quarto para cada fundo ou inteiramente para o fundo do banco central nacional se apenas este existir. Estes fundos são compostos por moeda/títulos de renda fixa governamentais de curto prazo (1/4); títulos de renda fixa governamentais de longo prazo (1/4); títulos de renda fixa empresariais (1/4) e títulos de renda variável empresariais (ações, 1/4) de acordo com a origem geográfica dos emissores de títulos de credito (no caso da existência de bancos centrais regionais e global). Os bancos centrais globais, municipais e estaduais teriam uma composição através de índices pré-definidos (semelhantemente ao banco central nacional) de acordo com a localização geográfica do emissor. Metade dos títulos de renda fixa empresariais e ações são selecionados em termos da participação corrente do setor industrial e da empresa na economia (PIB) e metade são selecionados em termos da taxa de crescimento (vendas e lucros) do setor e empresa. A compra/venda de títulos no mercado primário ou secundário deve estar em sintonia com metas de política monetária que por sua vez se baseia em metas econômicas reais (crescimento, inflação etc.)
O Cartão financeiro estimula o crescimento econômico sustentado (melhor coordenação da demanda agregada com a oferta agregada) e regionalmente balanceado. O cartão oferece aos cidadãos de baixa renda um instrumento de administração de finanças pessoais simples e eficiente que amplia sua participação no capital e nas rendas derivadas do capital (juros e lucro). Qualquer instituição financeira poderia lançar o seu Cartão Financeiro usando um índice global, nacional, estadual e municipal de composição do portfolio de títulos do fundo estado pelos bancos centrais. Esta composição permite o financiamento de projetos públicos, privados e dos setores e empresas líderes ("blue chips") e de maior crescimento ("techs", empresas de tecnologia inovativa).
As decisões de gasto a vista ou futuro executadas através do cartão são alimentadas retroativamente na cadeia produtiva possibilitando a sincronização de decisões de produção e investimento com decisões de consumo. A decisão de gasto pode ser a débito (a vista: pagamento presente e comando presente sobre recursos reais); a crédito (pagamento parcelado futuro e comando presente sobre recursos reais; ou a futuro (pagamento parcelado presente; comando futuro sobre recursos reais). Uma taxa de juros geral e especifica para cada bem ou serviço ("taxa própria de juros" keynesiana: razão entre o valor futuro e valor presente de um bem) permite administrar a demanda agregada entre gastos a débito, crédito e futuro. Agentes econômicos podem também emitir títulos de crédito em troca de cotas dos fundos de títulos de crédito que por sua vez serve como colateral para o crédito utilizando o cartão, reduzindo riscos e taxas de juros.
