SISTEMA AMBIENTAL

INICIATIVA POPULAR DE PLEBISCITO TEMÁTICO DE PROPOSIÇÕES ALTERNATIVAS PARA SISTEMA AMBIENTAL a ser levada diretamente a plebiscito por ação direta de inconstitucionalidade contra lei 9709 (que exige a aprovação prévia de um terço da câmara ou do senado) e obtenção de mandato de injunção junto ao Supremo Tribunal Federal; através da obtenção do controle pelo Democracia Direta de um terço da câmara dos deputados ou senado, ou do apoio de membros de outros partidos.

Reafirmando a constituição e legislação em vigor segundo o qual a saúde é um direito fundamental individual:

( ) SISTEMA AMBIENTAL DIRETO: A integridade do meio ambiente é direito individual direto, e a POLUIÇÃO ZERO individual visual, sonora, aérea, aquática ou de qualquer natureza deve ser protegida, corrigida, ressarcida diretamente e imediatamente através de sistemas judiciais diretos desburocratizados, contra cidadãos causadores em benefício dos cidadãos afetados. NÃO HÁ DIREITO DE POLUIR EM QUALQUER NÍVEL.

(INCONSTITUCIONAL) SISTEMA AMBIENTAL INDIRETO: A integridade do meio ambiente é um direito coletivo indireto sob a tutela do estado que irá permitir, legislar ou licenciar níveis de poluição permitidos.

Solicito a submissão destas proposições alternativas de sistema judiciário para plebiscito, com manutenção da sua integridade de conteúdo, podendo apenas receber modificações de forma, podendo propostas alternativas adicionais de iniciativa popular, do executivo ou do legislativo sobre o mesmo tema serem apresentadas simultaneamente, com a escolha de uma em dois turnos, implicando a denegação das demais.

Município:________________________________________________________________
Estado:__________________________________________________________________
Título de eleitor:___________________________________________________________
Zona:___________________________________________________________________
Nome do eleitor:__________________________________________________________
Assinatura Teclada:_____________________________________________

Assinatura por extenso:

Digital/Polegar:

PELA INTERNET COPIE, ESCANEIE E ENVIE POR EMAIL/WEBLINK:
(DemocraciaDireta [@] DemocraciaDireta.org / CLIQUE AQUI)
(assinatura eletrônica poderá ter que ser confirmada por escrito em diretório municipal ou por visita a domicílio/trabalho visto que jurisprudência burocrática ilegal/inconstitucional do TSE barrar processos decisórios eletrônicos seguros)

PELO CORREIO IMPRIMA, ASSINE E ENVIE PARA:
DEMOCRACIA DIRETA
RUA TOMÁS GONZAGA 802 #704 LOURDES
BELO HORIZONTE MG BRASIL 30180-140

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