PROGRAMA
DEMOCRACIA DIRETA COM TRIBUTAÇÃO, DÍVIDA E PATRIMÔNIO PÚBLICO ZERADOS: AÇÕES E DEBÊNTURES DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS AUTO FINANCIADAS SERÃO DISTRIBUÍDAS AOS FUNDOS INDIVIDUAIS DE INVESTIMENTO E SEGURIDADE SOCIAL DOS CIDADÃOS. SE AINDA NECESSÁRIO PREÇOS PODEM SER DIFERENCIADOS POR RENDA PARA PRODUTOS/SERVIÇOS ESSENCIAIS E/OU VALES EMPREGOS/PRODUTOS PODEM SER DISTRIBUIDOS PARA CIDADÃOS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA PELO EXECUTIVO NÃO REMUNERADO PARA SEREM RESGATADOS JUNTO AS ORGANIZAÇÕES INDEPENDENTES EM PROPORÇÃO A SUA PARTICIPAÇÃO NO MERCADO, PARA QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS SEJAM ASSEGURADAS.
VALE TRABALHO, PREÇO SOCIAL, TRIBUTAÇÃO ZERO, DESEMPREGO ZERO, POUPANÇA COMPULSÓRIA INDIVIDUAL E INFLAÇÃO ZERO: EMPRESAS COM TRIBUTAÇÃO ZERO CONTRATAM SUA COTA DE DESEMPREGADOS PROPORCIONAL A RECEITA/ATIVOS/LUCRO E PRATICAM PREÇO SOCIAL PARA CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, GERANDO PLENO EMPREGO (PISO DE CRESCIMENTO) E ASSEGURANDO GARANTIAS FUNDAMENTAIS. POUPANÇA COMPULSÓRIA INDIVIDUAL (FIS: FUNDO INDIVIDUAL DE INVESTIMENTO E SEGURIDADE SOCIAL E/OU RESERVA COMPULSÓRIA DE ATIVOS DO BANCO CENTRAL) INVESTIDA NA SUBSCRIÇÃO PRIMÁRIA DE AÇÕES/DEBÊNTURES PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA E/OU COMPRA/VENDA CONTRA-CÍCLICA, ASSEGURA INFLAÇÃO ZERO (TETO INFLACIONÁRIO). IMIGRAÇÃO COM TRABALHO/HABITAÇÃO PRÉ-CONTRATADA ATENDE DEMANDA EXCEDENTE POR TRABALHADORES/EMPREENDEDORES.
O PRINCIPAL OBJETIVO DO DD (DEMOCRACIA DIRETA – MOVIMENTO, PARTIDO E GOVERNO) É ASSEGURAR AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS (DIREITOS HUMANOS DE VIDA E LIBERDADE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INICIATIVA, ORGANIZAÇÃO E CONCORRÊNCIA) ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS INDEPENDENTES DE MERCADO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA CONTRA-CÍCLICA (POLÍTICA SÓCIO-ECONÔMICA DE CONTRIBUIÇÕES/RESERVAS FLUTUANTES DE INVESTIMENTO E SEGURIDADE SOCIAL SOBRE RENDA, INVESTIMENTO E CONSUMO DOS CIDADÃOS: FUNDOS INDIVIDUAIS DE INVESTIMENTO E SEGURIDADE SOCIAL DE RESGASTE ADMINISTRADO) PROPICIANDO ZERAR A BUROCRACIA ESTATAL (RESTANDO APENAS ADMINISTRADORES ESTRATÉGICOS DE ÚLTIMA INSTÂNCIA NÃO REMUNERADOS EM TEMPO PARCIAL EM TURNOS 24 HORAS), ZERAR A DÍVIDA PÚBLICA, ZERAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO (A SER SUBDIVIDIDO E CONVERTIDO EM AÇÕES DE ORGANIZAÇÕES INDEPENDENTE COM ARRECADAÇÃO DE RENDA VOLUNTÁRIA E DEPOSITADO DIRETAMENTE NOS FUNDOS INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS), ZERAR O DESEMPREGO/CAPACIDADE OCIOSA E ZERAR A TRIBUTAÇÃO (CONTRIBUIÇÕES NÃO-VOLUNTÁRIAS A ORGANIZAÇÕES COLETIVAS).
OS INSTRUMENTOS FINAIS DA DEMOCRACIA DIRETA SÃO O MERCADO, O ORÇAMENTO DIRETO DAS ORGANIZAÇÕES INDEPENDENTES QUE ATUAM NO MERCADO (APROVAÇÃO DIRETA DOS CIDADÃOS FINACIADORES) E O ESTADO COORDENADOR QUE DEVE ASSEGURAR EM ÚLTIMA INSTÂNCIA AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS.
QUANDO O GOVERNO COMPLEMENTAR DEMOCRACIA DIRETA ASSUMIR O GOVERNO TITULAR O ESTADO SERÁ REDUZIDO A UM EXECUTIVO NÃO-REMUNERADO 24 HORAS (4 TURNOS) ESTRATÉGICO CONTRA-CÍCLICO DE ÚLTIMA INSTÂNCIA, COORDENANDO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA RECURSOS DE INVESTIDORES-EMPREENDEDORES PARA ASSEGURAR AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO COM TRIBUTAÇÃO ZERADA, DÍVIDA ZERADA E PATRIMÔNIO ZERADO.
EMPREENDEDORES INDEPENDENTES PODERÃO ASSEGURAR TODAS AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO. O EXECUTIVO 24 HORAS TERÁ APENAS UM PAPEL DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DE ÚLTIMA INSTÂNCIA (SEM REMUNERAÇÃO DE CARGOS E EM TURNOS 24 HORAS: MANHÃ, TARDE, NOITE E MADRUGADA). NOSSOS GOVERNOS COMPLEMENTARES (ORGANIZAÇÕES, BAIRROS, MUNICÍPIOS, ESTADOS, UNIÃO, UNASUL E NAÇÕES UNIDAS) BUSCARÃO OCUPAR A TITULARIDADE PARA ACELERAR NOSSO OBJETIVO ATRAVÉS DE ELEIÇÕES DIRETAS GLOBAIS PARA TETRA-PRESIDENTES DAS NAÇÕES UNIDAS, UNASUL E BRASIL; TETRA-GOVERNADORES ESTADUAIS, TETRA-PREFEITOS MUNICIPAIS E TETRA-ADMINISTRADORES DE BAIRRO E TETRA-PRESIDENTES ORGANIZACIONAIS. O LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO INDIRETOS FECHADOS SERÃO EXTINTOS E SUBSTITUIDOS PELO LEGISLATIVO ABERTO DIRETO ELETRÔNICO FORMADO POR TODOS CIDADÃOS E JUDICIÁRIO ABERTO DIRETO, COM CERTIFICAÇÃO ABERTA DE AGENTES DE JUSTIÇA ENTRE CIDADÃOS, REMUNERADOS POR DEMANDA ATRAVÉS DE SISTEMAS ABERTOS DE SEGURIDADE JUDICIAL. OS PRESÍDIOS SERÃO EXTINTOS E SUBSTITUITOS POR RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DOMICILIAR COM MONITORAMENTO ELETRÔNICO AUDIOVISUAL, GRADEAMENTO INTERNO E DISPOSITIVOS INCAPACITANTES FINANCIADOS PELO CIDADÃOS SOB RESTRIÇÃO.
DEMOCRACIA DIRETA, GOVERNO DIRETO E ECONOMIA DIRETA IMPLICAM EVENTUALMENTE TRIBUTAÇÃO ZERO E BUROCRACIA ZERO. OS CIDADÃOS COM AS SUAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS ASSEGURADAS PODEM TOMAR DECISÕES INDIVIDUAIS DIRETAS NO MERCADO OU COORDENÁ-LAS EM ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS DEMOCRÁTICAS DIRETAS, ESPECIALMENTE DE CONTROLE DIRETO SOBRE ORÇAMENTOS E DE RESERVAS CONTRA-CÍCLICAS DE ATIVOS, PARA PROVER COMPETITIVAMENTE/ALTERNATIVAMENTE TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS COM CAPACIDADE PRODUTIVA PLENA.
DEFENDE O DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL DO CIDADÃO A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE E VIDA LIVRE: SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INICIATIVA, ORGANIZAÇÃO E CONCORRÊNCIA.
DEMOCRACIA DIRETA É UM MOVIMENTO, PARTIDO E GOVERNO DEMOCRÁTICO DESCENTRALIZADO PROGRESSISTA DIRETO PLURIPARTIDÁRIO, OPONDO-SE AO AUTORITARISMO, CENTRALISMO, CONSERVADORISMO, TOTALITARISMO E REPRESENTAÇÃO.
CONSIDERA-SE QUE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA MANTÊM E PROMOVE A DEPENDÊNCIA, ALIENAÇÃO E IGNORÂNCIA DOS CIDADÃOS ENQUANTO A DEMOCRACIA DIRETA ENGAJA, DESENVOLVE O CONHECIMENTO, A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, CRIATIVIDADE E LIBERDADE DOS CIDADÃOS.
A DEMOCRACIA DIRETA PERMITE QUE CIDADÃOS QUE DESEJEM SER REPRESENTADOS POR UMA LIDERANÇA OU ORGANIZAÇÃO O FAÇAM INFORMALMENTE SEGUINDO SUA ORIENTAÇÃO ELEITORAL OU ATÉ FORMALMENTE ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE PROCURAÇÃO ELEITORAL CONCEDIDO A ESTAS LIDERANÇAS OU ORGANIZAÇÕES. A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NÃO PERMITE QUE CIDADÃOS QUE NÃO DESEJEM SER REPRESENTADOS, EXERÇAM O SEU PODER DIRETAMENTE, SENDO PORTANTO UM SISTEMA INFERIOR QUE VIOLA A SOBERANIA POPULAR E O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO FUNDAMENTAL DE QUE TODO PODER EMANA DO POVO.
DEFENDE A DEMOCRACIA DIRETA ELETRÔNICA NÃO-ASSEMBLEISTA QUE OPERACIONALIZA O PODER DIRETO EFETIVO DO ELEITOR E CONSIDERA O ASSEMBLEISMO OU DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ASSEMBLEISTA INSTRUMENTOS EFETIVOS DE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA POIS A SUA DINÂMICA OPERACIONAL EFETIVA É DE REPRESENTATIVIDADE, NÃO HAVENDO DE FATO MODO OPERACIONAL EFETIVO PARA PARTICIPAÇÃO DIRETA DE TODOS ELEITORES.
DEFENDE O CONTROLE, REDUÇÃO OU EXTINÇÃO DAS CÂMARAS, ASSEMBLÉIAS E SENADO. DEFENDE A INDEPENDÊNCIA EXECUTIVA, LEGISLATIVA E JUDICIÁRIA DE BAIRROS AUTÔNOMOS. DEFENDE A INICIATIVA LEGISLATIVA, EXECUTIVA E JUDICIÁRIA POPULAR DIRETA ATRAVÉS DE INICIATIVAS INDIVIDUAIS OU DE ORGANIZAÇÕES.
DEFENDE PLEBISCITOS TEMÁTICOS DE PROPOSIÇÕES ALTERNATIVAS QUE RESUMEM O DEBATE ESPECIALMENTE ATRAVÉS DE INICIATIVA POPULAR COM PROPOSTAS SUBSCRITAS POR NÚMERO MÍNIMO DE ELEITORES NÃO SUPERIOR A 1%. ASSEMBLÉIAS DE REPRESENTANTES DEVEM EXTINTAS OU CONTROLADAS, COM INICIATIVA NÃO-EXCLUSIVA COM NÚMERO E FUNÇÕES REDUZIDAS PODENDO TER UMA FUNÇÃO COMPLEMENTAR COMO UMA DAS INSTÂNCIAS PARA DEBATE E PRODUÇÃO DESTAS PROPOSTAS PLEBISCITÁRIAS. O EXECUTIVO COM FUNÇÕES REDUZIDAS, NÃO EXCLUSIVAS E PREDOMINANTEMENTE CERIMONIAIS ALÉM DE TAMBÉM PODER PROPOR ESTES PLEBISCITOS PODE COORDENAR E SANCIONAR DECISÕES TÉCNICAS EXECUTIVAS EM QUESTÕES DE BAIXA CONTROVÉRSIA POLÍTICA BASEANDO-SE EM PARECERES TÉCNICOS MAJORITÁRIOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.
DEFENDE A DEMOCRACIA DIRETA PURA PELA SUBSTITUIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DIRETA INFORMATIZADA DO PODER MAJORITÁRIO DOS ELEITORES E DE PARECERES TÉCNICOS, EM QUESTÕES DE DIREITO/INTERESSE COLETIVO, ATRAVÉS DE PLEBISCITOS TEMÁTICOS DE PROPOSIÇÕES ALTERNATIVAS QUE RESUMEM O DEBATE DAS QUESTÕES POLÍTICO-ESTRATÉGICAS POLÊMICAS OU FUNDAMENTAIS ORÇAMENTÁRIAS E LEGISLATIVAS-ESTATUTÁRIAS (A APROVAÇÃO MAJORITÁRIA DE UMA DENEGA AS DEMAIS), E DO BALIZAMENTO EM PARECERES TÉCNICOS MAJORITÁRIOS EM QUESTÕES SECUNDÁRIAS OU DE BAIXA CONTROVÉRSIA POLÍTICO-ESTRATÉGICA ENTRE OS ELEITORES.
TEM O OBJETIVO DE PROTEGER A LIBERDADE DECISÓRIA INDIVIDUAL EM QUESTÕES DE DIREITO/INTERESSE INDIVIDUAL QUE NÃO AFETAM OS OUTROS INDIVÍDUOS, E PROMOVER A LIBERDADE E A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER SOBRE QUESTÕES DE DIREITO/INTERESSE COLETIVO, ATRAVÉS DE PLEBISCITOS TEMÁTICOS DE PROPOSIÇÕES ALTERNATIVAS QUE AVANCEM A DEMOCRATIZAÇÃO DIRETA DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES, DA PROPRIEDADE, DO CONHECIMENTO E DAS OPORTUNIDADES FORTALECENDO UMA SOCIEDADE DE DIREITOS SOB CONTROLE DIRETO DA MAIORIA TRANSITÓRIA DOS CIDADÃOS RESPEITANDO O DIREITO DAS MINORIAS TRANSITÓRIAS, E NÃO DE UMA SOCIEDADE DE PRIVILÉGIOS SOB CONTROLE DE UMA MINORIA OU DE UMA DITADURA DA MAIORIA.
DEFENDE LEGISLAÇÃO E PROCESSO JUDICIAL DIRETO ABERTO DESBUROCRATIZADO COM CERTIFICAÇÃO ABERTA DE POLICIAIS, INVESTIGADORES, PROMOTORES, ADVOGADOS E JUIZES REMUNERADOS POR DEMANDA EM SISTEMAS PRIVADOS OU ESTATAIS (DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E CONSTITUCIONAIS).
A CONSTITUIÇÃO DEVE MENCIONAR SIMPLIFICADAMENTE O FUNCIONAMENTO DO JUDICIÁRIO INDEPENDENTE E DO EXECUTIVO INDEPENDENTE DE BAIRROS, MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO COM ORÇAMENTOS SIMPLIFICADOS DE FONTES E USOS DE INICIATIVA EXECUTIVA E/OU POPULAR APROVADOS DIRETAMENTE ELETRONICAMENTE PELOS CIDADÃOS (NÃO HÁ NECESSIDADE FUNCIONAL DE SENADO/ASSEMBLÉIAS/CÂMARAS LEGISLATIVAS); MENCIONAR OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INICIATIVA, ORGANIZAÇÃO E CONCORRÊNCIA; MENCIONAR O DIREITO A INDENIZAÇÃO E MULTA POR VIOLAÇÃO A ESTES DIREITOS FUNDAMENTAIS PROPORCIONAL AO DANO ECONÔMICO, PSICOLÓGICO E FÍSICO DA VÍTIMA E AO PATRIMÔNIO/RENDA DO AGRESSOR; MENCIONAR O DIREITO DE IMPOR RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DOMICILIAR ABERTA OU FECHADA PROPORCIONAL AO RISCO/DANO DE POSSÍVEL REINCIDÊNCIA, MONITORAMENTO ELETRÔNICO AUDIOVISUAL, COM GRADEAMENTO ADICIONADO INTERNAMENTE A RESIDÊNCIA E DISPOSITIVOS INCAPACITANTES EM CASO DE CONDENADOS POR VIOLAÇÃO A INTEGRIDADE FÍSICA, COM ATIVIDADES PRODUTIVAS E EDUCATIVAS. NÃO HÁ NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR A ESTA CONSTITUIÇÃO POIS O JUDICIÁRIO DIRETO ABERTO PODE REMEDIAR QUALQUER DANO CAUSADO AOS CIDADÃO, CABENDO PORÉM A INICIATIVA POPULAR OU EXECUTIVA PROPOR QUALQUER LEGISLAÇÃO PREVENTIVA QUE ACHAR NECESSÁRIO DESDE DE QUE ABERTOS A PROPOSIÇÕES ALTERNATIVAS A SEREM APROVADOS EM DOIS TURNOS ATRAVÉS DE PLEBISCITOS TEMÁTICOS DE PROPOSIÇÕES ALTERNATIVAS DIRETAMENTE PELOS CIDADÃOS.
