PROGRAMA

DEMOCRACIA DIRETA, GOVERNO DIRETO E ECONOMIA DIRETA IMPLICAM EVENTUALMENTE TRIBUTAÇÃO ZERO E BUROCRACIA ZERO. OS CIDADÃOS COM AS SUAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS ASSEGURADAS PODEM TOMAR DECISÕES INDIVIDUAIS DIRETAS NO MERCADO OU COORDENÁ-LAS EM ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS DEMOCRÁTICAS DIRETAS, ESPECIALMENTE DE CONTROLE DIRETO SOBRE ORÇAMENTOS E DE RESERVAS CONTRA-CÍCLICAS DE ATIVOS, PARA PROVER COMPETITIVAMENTE/ALTERNATIVAMENTE TODOS OS PRODUTOS E SERVIÇOS COM CAPACIDADE PRODUTIVA PLENA.

DEFENDE O DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL DO CIDADÃO A IGUALDADE DE OPORTUNIDADE E VIDA LIVRE: SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INICIATIVA, ORGANIZAÇÃO E CONCORRÊNCIA.

O DEMOCRACIA DIRETA É UM MOVIMENTO, PARTIDO E GOVERNO DEMOCRÁTICO DESCENTRALIZADO PROGRESSISTA DIRETO PLURIPARTIDÁRIO, OPONDO-SE AO AUTORITARISMO, CENTRALISMO, CONSERVADORISMO, TOTALITARISMO E REPRESENTAÇÃO.

CONSIDERA-SE QUE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA MANTÊM E PROMOVE A DEPENDÊNCIA, ALIENAÇÃO E IGNORÂNCIA DOS CIDADÃOS ENQUANTO A DEMOCRACIA DIRETA ENGAJA, DESENVOLVE O CONHECIMENTO, A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, CRIATIVIDADE E LIBERDADE DOS CIDADÃOS.

A DEMOCRACIA DIRETA PERMITE QUE CIDADÃOS QUE DESEJEM SER REPRESENTADOS POR UMA LIDERANÇA OU ORGANIZAÇÃO O FAÇAM INFORMALMENTE SEGUINDO SUA ORIENTAÇÃO ELEITORAL OU ATÉ FORMALMENTE ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE PROCURAÇÃO ELEITORAL CONCEDIDO A ESTAS LIDERANÇAS OU ORGANIZAÇÕES. A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NÃO PERMITE QUE CIDADÃOS QUE NÃO DESEJEM SER REPRESENTADOS, EXERÇAM O SEU PODER DIRETAMENTE, SENDO PORTANTO UM SISTEMA INFERIOR QUE VIOLA A SOBERANIA POPULAR E O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO FUNDAMENTAL DE QUE TODO PODER EMANA DO POVO.

DEFENDE A DEMOCRACIA DIRETA ELETRÔNICA NÃO-ASSEMBLEISTA QUE OPERACIONALIZA O PODER DIRETO EFETIVO DO ELEITOR E CONSIDERA O ASSEMBLEISMO OU DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ASSEMBLEISTA INSTRUMENTOS EFETIVOS DE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA POIS A SUA DINÂMICA OPERACIONAL EFETIVA É DE REPRESENTATIVIDADE, NÃO HAVENDO DE FATO MODO OPERACIONAL EFETIVO PARA PARTICIPAÇÃO DIRETA DE TODOS ELEITORES.

DEFENDE O CONTROLE, REDUÇÃO OU EXTINÇÃO DAS CÂMARAS, ASSEMBLÉIAS E SENADO. DEFENDE A INDEPENDÊNCIA EXECUTIVA, LEGISLATIVA E JUDICIÁRIA DE BAIRROS AUTÔNOMOS. DEFENDE A INICIATIVA LEGISLATIVA, EXECUTIVA E JUDICIÁRIA POPULAR DIRETA ATRAVÉS DE INICIATIVAS INDIVIDUAIS OU DE ORGANIZAÇÕES.

DEFENDE PLEBISCITOS TEMÁTICOS DE PROPOSIÇÕES ALTERNATIVAS QUE RESUMEM O DEBATE ESPECIALMENTE ATRAVÉS DE INICIATIVA POPULAR COM PROPOSTAS SUBSCRITAS POR 1% DOS ELEITORES. ASSEMBLÉIAS DE REPRESENTANTES DEVEM EXTINTAS OU CONTROLADAS, COM INICIATIVA NÃO-EXCLUSIVA COM NÚMERO E FUNÇÕES REDUZIDAS PODENDO TER UMA FUNÇÃO COMPLEMENTAR COMO UMA DAS INSTÂNCIAS PARA DEBATE E PRODUÇÃO DESTAS PROPOSTAS PLEBISCITÁRIAS. O EXECUTIVO COM FUNÇÕES REDUZIDAS, NÃO EXCLUSIVAS E PREDOMINANTEMENTE CERIMONIAIS ALÉM DE TAMBÉM PODER PROPOR ESTES PLEBISCITOS PODE COORDENAR E SANCIONAR DECISÕES TÉCNICAS EXECUTIVAS EM QUESTÕES DE BAIXA CONTROVÉRSIA POLÍTICA BASEANDO-SE EM PARECERES TÉCNICOS MAJORITÁRIOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.

DEFENDE A DEMOCRACIA DIRETA PURA PELA SUBSTITUIÇÃO DA REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA PELA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DIRETA INFORMATIZADA DO PODER MAJORITÁRIO DOS ELEITORES E DE PARECERES TÉCNICOS, EM QUESTÕES DE DIREITO/INTERESSE COLETIVO, ATRAVÉS DE PLEBISCITOS TEMÁTICOS DE PROPOSIÇÕES ALTERNATIVAS QUE RESUMEM O DEBATE DAS QUESTÕES POLÍTICO-ESTRATÉGICAS POLÊMICAS OU FUNDAMENTAIS ORÇAMENTÁRIAS E LEGISLATIVAS-ESTATUTÁRIAS (A APROVAÇÃO MAJORITÁRIA DE UMA DENEGA AS DEMAIS), E DO BALIZAMENTO EM PARECERES TÉCNICOS MAJORITÁRIOS EM QUESTÕES SECUNDÁRIAS OU DE BAIXA CONTROVÉRSIA POLÍTICO-ESTRATÉGICA ENTRE OS ELEITORES.

TEM O OBJETIVO DE PROTEGER A LIBERDADE DECISÓRIA INDIVIDUAL EM QUESTÕES DE DIREITO/INTERESSE INDIVIDUAL QUE NÃO AFETAM OS OUTROS INDIVÍDUOS, E PROMOVER A LIBERDADE E A DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER SOBRE QUESTÕES DE DIREITO/INTERESSE COLETIVO, ATRAVÉS DE PLEBISCITOS TEMÁTICOS DE PROPOSIÇÕES ALTERNATIVAS QUE AVANCEM A DEMOCRATIZAÇÃO DIRETA DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES, DA PROPRIEDADE, DO CONHECIMENTO E DAS OPORTUNIDADES FORTALECENDO UMA SOCIEDADE DE DIREITOS SOB CONTROLE DIRETO DA MAIORIA TRANSITÓRIA DOS CIDADÃOS RESPEITANDO O DIREITO DAS MINORIAS TRANSITÓRIAS, E NÃO DE UMA SOCIEDADE DE PRIVILÉGIOS SOB CONTROLE DE UMA MINORIA OU DE UMA DITADURA DA MAIORIA.

DEFENDE LEGISLAÇÃO E PROCESSO JUDICIAL DIRETO ABERTO DESBUROCRATIZADO COM CERTIFICAÇÃO ABERTA DE POLICIAIS, INVESTIGADORES, PROMOTORES, ADVOGADOS E JUIZES REMUNERADOS POR DEMANDA EM SISTEMAS PRIVADOS OU ESTATAIS (DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS E CONSTITUCIONAIS).

A CONSTITUIÇÃO DEVE MENCIONAR SIMPLIFICADAMENTE O FUNCIONAMENTO DESTE JUDICIÁRIO INDEPENDENTE E DO EXECUTIVO INDEPENDENTE DE BAIRROS, MUNICÍPIOS, ESTADOS E UNIÃO COM ORÇAMENTOS SIMPLIFICADOS DE FONTES E USOS DE INICIATIVA EXECUTIVA E/OU POPULAR APROVADOS DIRETAMENTE ELETRONICAMENTE PELOS CIDADÃOS (NÃO HÁ NECESSIDADE FUNCIONAL DE SENADO/ASSEMBLÉIAS/CÂMARAS LEGISLATIVAS); MENCIONAR OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INICIATIVA, ORGANIZAÇÃO E CONCORRÊNCIA; MENCIONAR O DIREITO A INDENIZAÇÃO E MULTA POR VIOLAÇÃO A ESTES DIREITOS FUNDAMENTAIS PROPORCIONAL AO DANO ECONÔMICO, PSICOLÓGICO E FÍSICO DA VÍTIMA E AO PATRIMÔNIO/RENDA DO AGRESSOR; MENCIONAR O DIREITO DE IMPOR PRISÃO DOMICILIAR ABERTA OU FECHADA PROPORCIONAL AO RISCO/DANO DE POSSÍVEL REINCIDÊNCIA, MONITORAMENTO ELETRÔNICO AUDIOVISUAL, COM GRADEAMENTO ADICIONADO INTERNAMENTE A RESIDÊNCIA EM CASO DE CONDENADOS POR VIOLAÇÃO A INTEGRIDADE FÍSICA, COM ATIVIDADES PRODUTIVAS E EDUCATIVAS. NÃO HÁ NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR A ESTA CONSTITUIÇÃO POIS O JUDICIÁRIO DIRETO ABERTO PODE REMEDIAR QUALQUER DANO CAUSADO AOS CIDADÃO, CABENDO PORÉM A INICIATIVA POPULAR OU EXECUTIVA PROPOR QUALQUER LEGISLAÇÃO PREVENTIVA QUE ACHAR NECESSÁRIO DESDE DE QUE ABERTOS A PROPOSIÇÕES ALTERNATIVAS A SEREM APROVADOS EM DOIS TURNOS ATRAVÉS DE PLEBISCITOS TEMÁTICOS DE PROPOSIÇÕES ALTERNATIVAS DIRETAMENTE PELOS CIDADÃOS.